Por Meus Filhos - UOL Blog

Um diálogo com meu filho me motivou a fazer alguma coisa. Leia abaixo:

Um dia destes, meu filho João Vitor, 8 anos, viu um carro super bacana passando pela rua, e isto nos levou a ter o seguinte diálogo:

_ Pai, se a gente tivesse nos EUA, uma família com a nossa condição, teria um carro assim, não é? E por que isso não acontece aqui no Brasil?

_ Filho, os impostos que a gente paga são muito altos. Isso faz com que todos os produtos sejam muito caros.

_ O que são impostos?

_ Imposto? É um dinheiro que o Governo obriga a gente a pagar. Descontam do salário da gente, cobram quando a gente usa o telefone, quando a gente compra comida, na gasolina, no nosso dinheiro lá no banco e em tudo que a gente quiser comprar ou fazer.

_ Mas pai, o pessoal do Governo fica com todo esse dinheiro?

_ Não filho, esse dinheiro dos impostos tem que ser devolvido pra sociedade como benefícios, para deixar a vida de todo mundo melhor.

_ Ué pai, lembra quando estourou dois pneus do carro por causa de buraco na estrada? Você reclamou, porque paga o imposto e o Governo não faz a parte dele de cuidar da estrada?!

_ Bem filho...

_ Você disse também, que você a mamãe fazem um esforço enorme para eu e a Júlia estudarmos numa escola particular, porque a escola pública não é boa?!

_ Mas meu filho...

_ E aquele dia que tava passando na televisão que uma pessoa do Governo tava usando um cartão para tirar dinheiro, é dinheiro do imposto?

_ Meu filho, infelizmente nem todos no Governo são pessoas do bem.

_ Mas pai, não é justo! É o nosso dinheiro, daria pra gente fazer um tanto de coisa! Ninguém pode fazer nada?

_ Por isso tem a eleição meu filho. Respondi pra tentar acabar com o assunto.

_ Pai, se a pessoa que não é do bem, for eleita, a gente tem que esperar 4 anos, enquanto ela gasta nosso dinheiro, para votar em outro? Ninguém pode fazer nada enquanto isso?

Bem, confesso que essa conversa me incomodou. Não pude falar abertamente sobre os governantes do meu país para o meu próprio filho. Senti-me acomodado, covarde e conivente. Afinal, que exemplo de cidadania tenho dado para os meus filhos? Que contribuição tenho dado para que os meus filhos vivam numa sociedade mais justa?

Ninguém pode fazer nada?

Pode sim. Eu posso, você pode. Todo cidadão pode, através de ferramentas legais, modificar uma série de coisas que não convém à nossa sociedade. Não precisamos esperar a próxima eleição, para simplesmente não votar em fulano ou beltrano. Podemos promover Ações Públicas, podemos apresentar Projetos de Lei de Iniciativa Popular, podemos solicitar Audiências Públicas e exigir dos poderes constituídos explicações e transparência, podemos denunciar.

Meus filhos tornaram-se minha motivação para agir como um cidadão que preza não apenas por seus deveres, mas também faz valer os seus direitos. É preciso ter ação prática. Meus filhos esperam isso de mim. Afinal, estou disposto a dar a eles exemplo de que o cidadão comum, junto com a sua família, mais o seu amigo, mais o seu vizinho e colega de trabalho, podem fazer uma sociedade melhor e mais justa.

A seguir, proponho um Projeto de Lei de Iniciativa Popular junto à Câmara dos Vereadores de BH, obrigando a BHTRANS a ter total responsabilidade sobre os veículos que fazem uso da área de Estacionamento Rotativo, além de simplesmente “fiscalizarem” e multarem.

Se você concorda, participe deste Projeto de Lei de Iniciativa Popular!

Assine nosso abaixo assinado e divulgue:

http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/466

VOCÊ SABIA?

1- A BHTRANS arrecada cerca de R$1.000.000,00 mensais com a venda do Estacionamento Rotativo.

2- O talão de estacionamento em BH é o mais caro entre as capitais brasileiras até 3 mihões de habitantes

Fonte: Jornal Estado de Minas - Reportagem de 02/11/2007.

Projeto de Lei de Iniciativa Popular

Referente às responsabilidades da BHTRANS sobre os veículos que utilizam o Estacionamento Rotativo

1-     Optando a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pela cobrança de remuneração de estacionamentos em vias públicas de uso comum do povo, tem o dever de vigiá-los. Sendo a própria administração municipal ou as empresas permissionárias do serviço, responsáveis pelos danos causados a terceiros nos estacionamentos sob seu controle.

2-     Embora a cobrança se preste a garantir a rotatividade dos veículos nos estacionamentos públicos, tal fato restringe o direito fundamental de ir, vir e permanecer, previsto na Constituição Federal.

3-     E como a cada obrigação deve corresponder um direito, a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (ou empresa terceirizada), porque aufere vantagem econômica, deve suportar o ônus correspondente, ou seja, a responsabilidade por acidentes, furtos, danos, ou quaisquer outros prejuízos que venham a causar ou sofrer os veículos, seus proprietários, as mercadorias, os usuários ou acompanhantes, enquanto permanecerem nas áreas de estacionamento rotativo ou quando os veículos forem guinchados em caso de abandono.

4-     Aliás, a conduta das empresas exploradoras do serviço que tentam isentar-se de qualquer responsabilidade em relação aos veículos, viola preceitos da Lei nº 8.078, de 11/09/1990 (Código de Defesa do Consumidor) visto que, mesmo sendo a área pública, isso não impede a responsabilização da administração municipal ou sua permissionária.   O serviço do Estacionamento Rotativo se equipara a empresas que têm estacionamento privado e também são responsáveis por quaisquer danos no veículo. Como o serviço é pago, deve haver uma contrapartida da empresa. A Prefeitura de Belo Horizonte ou a sua permissionária é obrigadas a indenizar avarias ou furtos de veículos estacionados sob sua responsabilidade.

5-     Quem paga "Estacionamento Rotativo" tem direito à segurança do veículo.

Assine o abaixo assinado eletrônico e ajude a divulgar:

http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/466

Para este Projeto de Lei ser aprovado, precisamos de 88 mil assinaturas, o equivalente a 5% do eleitorado de BH. Encaminhe para a sua lista de e-mails. Vamos dar exemplo aos nossos filhos de CIDADANIA.

Um Abraço,

Charleston Tomé de Souza

(31) 8474-0084

Fonte de pesquisa: Texto de Luiz Fernando Boller - Juiz Diretor do Forum de Tubarão - SC